Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200117923A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progress...1457941200117923Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICA respeito da PREVIC, julgue o próximo item.De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088922Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A alteração de características físicas do titular da carteira de identidade poderá a...Questão 457941200545855Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200809942Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.A criação de um órgão autônomo competente para a gar...Questão 457941200896924Legislação FederalAs fundações públicas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), devem disponibilizar, de maneira sistemática, toda...Questão 457941200926595Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. O compartilhamento de infraestruturas, o i...Questão 457941201083500Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração com os demai...Questão 457941201303578Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégr...Questão 457941201604784Legislação FederalCaso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento.Questão 457941201622342Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Tendo sido a morte resultado de causa não natural...Questão 457941202022276Legislação FederalAcerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no De...