A suscitação de dúvida é um procedimento previsto ...

Q: A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo, discordância de alguma exigência feita pelo oficial. No que tange à decisão relativa a e

A) Definitiva e não pode ser objeto de qualquer medida judicial contrária. | B) Sui generis, podendo ser combatida em processo contencioso competente nos casos expressamente previstos na Lei. | C) Administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. | D) Judicial, implicando em início de processo comum; uma vez proferida a decisão, a parte derrotada terá oportunidade de apresentar contestação.

457941200118023

Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Processo de Dúvida no Registro Civil

A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo, discordância de alguma exigência feita pelo oficial. No que tange à decisão relativa a esta dúvida, suscitada nos termos da Lei nº 6.015/73 e suas alterações, é correto afirmar que a decisão de dúvida tem natureza:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual po...

A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual po...