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De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação compulsória, analisar a sentença abaixo: O tributo é receita derivada, cobrad...

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457941200118129
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação compulsória, analisar a sentença abaixo: 

O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso de seu poder de império (1ª parte). O dever de pagá-lo é, portanto, imposto pela lei, sendo relevante à vontade das partes para realizar ou anuir ao pagamento (2ª parte).

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