Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200118318Segundo o artigo 15 da Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou e...1457941200118318Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo o artigo 15 da Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de:A1 a 3 anos. B3 a 5 anos.C15 a 20 anos.DMenos de um ano.E5 a 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179812Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividad...Questão 457941200244712Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012:Questão 457941200666369Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.Questão 457941200747675Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público: 1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. 2. O uso de recursos hídr...Questão 457941200799371Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.Questão 457941200907176Direito AmbientalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011. ( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação su...Questão 457941201175087Direito AmbientalSegundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estu...Questão 457941201247121Direito AmbientalSegundo a Lei 9795/1999: “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma ............Questão 457941201960784Direito AmbientalDe acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossist...Questão 457941202000819Direito AmbientalSobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, assinale a alteranativa correta.