///
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal es...
Assinale a alternativa correta a partir dos entendimentos sumulados do Tribunais Superiores.
A respeito dos conhecimentos sobre tributos federais e tributos municipais, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima no...
Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, ent...
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei no 5.172, de 1966).
A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo: 1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passi...
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar: