Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200118516Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa aquela relaci...1457941200118516Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305926Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam‐se a assegurar o direito fundamental ...Questão 457941200492577Legislação FederalAssinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.Questão 457941200630823Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200730483Legislação FederalAinda conforme a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200835285Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...Questão 457941201199079Legislação FederalAcerca do objeto, dos objetivos e da estrutura do PNFI, de acordo com a Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, assinale a...Questão 457941201300521Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigaçõe...Questão 457941201319454Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201785892Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...Questão 457941201930058Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...