///
Assinale a alternativa correta, a partir das seguintes assertivas:I - o princípio constitucional da reserva legal confunde-se com o princípio da legal...
A proteção ao mercado de trabalho da mulher é:
De acordo com a Constituição da República de 1988, indique a alternativa correta, diante das seguintes assertivas:I - É da competência do Superior Tri...
De acordo com a Constituição da República, no que concerne o direito à proteção especial assegurado à criança e ao adolescente, é correto afirmar: I –...
A composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, sofreu modificações recentes, com ...
Leia as assertivas seguintes e indique a resposta correta: I – não obstante o princípio da unidade da Constituição, admite-se a existência de hierarqu...
Pedro Pereira foi admitido em março de 1982, como gari na Prefeitura Municipal de Cidade Feliz, sem se submeter a concurso público. Em março de 2010, ...
A Constituição Federal determina a proteção ao meio ambiente, incluindo o do trabalho. Para a efetividade dessa norma, a Constituição Federal, ao long...
A Emenda Constitucional n. 45/2004 buscou também dotar o Supremo Tribunal Federal (STF) de alguns mecanismos para reduzir o número de processos em tra...
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1194-DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinou a constitucionalidade do art. 21, caput, d...