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  4. Questão 457941200118580

Uma escola pública pretende instituir um curso superior a distância...

📅 2024🏢 SELECON🎯 Prefeitura de Sapezal - MT📚 Legislação Federal
#Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca SELECON no concurso para Prefeitura de Sapezal - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200118580
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB
Uma escola pública pretende instituir um curso superior a distância, com ambiente virtual de aprendizagem, baseado nas normas do Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art 80 da Lei 9394/96. Com base no estudo sobre esse decreto, verificou-se que as instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital:
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