Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200118595A regularidade dos elementos acidentais permite a eficácia dos negócios jurídicos. Dentre esses elementos, está a condiç...1457941200118595Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA regularidade dos elementos acidentais permite a eficácia dos negócios jurídicos. Dentre esses elementos, está a condiçãoAsuspensiva, em que acontecimento futuro e incerto provoca aquisição do direito.Bpotestativa, em que o fato condicionante da aquisição do direito é a lei. Cnecessária, cujo fato condicionante da aquisição do direito é futuro e incerto.Dlegal para aquisição do direito, que é inserta no ato negocial por vontade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132844Direito CivilDe acordo com o art. 264 do Código Civil (CC), uma obrigação é solidária quando há existência de mais de um credor ou um devedor, ou ambos, ocupando o...Questão 457941200230496Direito CivilNo Direito Civil brasileiro, os bens possuem diversas classificações, algumas trazidas pela doutrina outras pela própria legislação. Observando o Códi...Questão 457941200289250Direito CivilEm casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.6...Questão 457941200432380Direito CivilC. G. fez empreitada com o município de Aparecida de Goiânia para a construção de um viaduto. Em virtudeda urgência, passou a trabalhar em tempo corri...Questão 457941201135241Direito CivilNo tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente queQuestão 457941201196621Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,Questão 457941201277503Direito CivilUma faceta importante das relações familiares é aquela que concerne à relação entre pais e filhos. Sobre o instituto do poder familiar (também designa...Questão 457941201373200Direito CivilNos termos do Código Civil, pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dí...Questão 457941201871958Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma sociedade empresarial estrangeira pretende demandar contra uma sociedade empresarial brasileira. Foi firmado contrato para e...Questão 457941201915266Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos: