Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200118686O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?1457941200118686Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)? ADefine normas para a construção de centros de pesquisa ambiental. BRegula a formação de profissionais na área de gestão ambiental.CEstabelece diretrizes para a educação ambiental em escolas e comunidades, promovendo a conscientização e a prática de cuidados com o meio ambiente. DCria programas de incentivo financeiro para projetos de educação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448550Direito AmbientalPena prevista para quem pratica ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, de aco...Questão 457941200687990Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:Questão 457941200999344Direito AmbientalAssinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201582673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201683270Direito AmbientalO que é a Política Nacional da Biodiversidade?Questão 457941201784241Direito AmbientalEm que consiste a pena de interdição temporária de direitos de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998: