Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200118942No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa ...1457941200118942Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoApela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.Bpelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.Cpela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.Dpela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.Epelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373489Direito AmbientalA legislação veda a aplicação de multa no caso de responsabilização administrativa do empreendimento por não elaborar o prévio licenciamento ambiental...Questão 457941200403985Direito AmbientalTendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degr...Questão 457941200439873Direito AmbientalO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...Questão 457941200574435Direito AmbientalCaso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, nã...Questão 457941200785533Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A necess...Questão 457941201088461Direito AmbientalAo planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...Questão 457941201267920Direito AmbientalDado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opçã...Questão 457941201597513Direito AmbientalAcerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.Questão 457941201798255Direito AmbientalO dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico daQuestão 457941201856843Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.É vedada a alteração da destinação de área de reserv...