Os chamados contratos reais são aqueles que só se formam com a entr...

O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida como

A administração dos condomínios edilícios far-se-á por um síndico, o qual

É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de;

O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando

A Lei Federal 13.655, de 2018, inseriu na chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições sobre segurança jurídica e eficiência...

Trata-se de caso de responsabilidade civil subjetiva

De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, c...

Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente mor...

O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer um(a) _________________ entre ele e o seu autor.