A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as comp...

Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:

De acordo com o artigo 225 da Constituição, qual é o direito garantido a todos os cidadãos?

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal de 1988: I. Homens e mulheres são iguais em direitos e têm deveres diferentes; II. É livre a manifesta...

O conjunto de leis que regem a vida de uma nação, que regula os direitos e deveres dos cidadãos comuns e dos governantes e que é elaborado e votado po...

Conforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção correta:

De acordo com o nosso ordenamento jurídico e a aplicação das normas constitucionais, assinale a assertiva correta: I. Normas de eficácia plena; II. No...

Assinale a alternativa correta:

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal de 1988, compete ao município: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Criar, organizar e supri...

Em obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu:

O prefeito da cidade de São João decidiu, diante dos problemas que ocorriam município relacionados a sinalização, trânsito e transporte, criar um cade...