Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200119316

O princípio da legalidade constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais, porém existem cir...

1

457941200119316
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Lemeprev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
O princípio da legalidade constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais, porém existem circunstâncias previstas na Constituição Federal que podem resultar em algum tipo de constrição a esse princípio. Assinale a alternativa que não caracteriza uma hipótese que pode resultar em restrição ao princípio da legalidade:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093469Direito Constitucional

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constitu...

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200113876Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Habeas Corpus Constitucional#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941200195828Direito Constitucional

Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200273603Direito Constitucional

Josuel, servidor público da administração autárquica federal, foi investido no mandato de Prefeito. Nesse caso, de acordo com as regras constitucionai...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200427157Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200509719Direito Constitucional

Acerca da intervenção federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O caráter excepcional designa que a intervenção fede...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941200828656Direito Constitucional

É correto afirmar que a Constituição, quanto ao modo de elaboração, pode ser classificada como:

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo#Classificação Constitucional
Questão 457941201129436Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no se...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201189485Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201390504Direito Constitucional

Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do Dédalus Concursos