///
No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...
De acordo com o Código de Processo Civil,
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
O conceito de Equilíbrio de Nash (NASH, John F. Theory of Games and Economic Behavior, 1944) na teoria dos jogos
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indico...
Acerca dos procuradores no processo, considere: I. Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outor...
No tocante à citação, é correto afirmar: