Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200119569Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações juríd...1457941200119569Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroEm respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações jurídicas constituídas no Brasil por pessoa estrangeira. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111897Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ide...Questão 457941200194324Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...Questão 457941200661678Direito CivilA respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...Questão 457941200741378Direito CivilCaso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar...Questão 457941200972164Direito CivilPara a pessoa natural, o exercício de emprego público efetivo cessa a incapacidade.Questão 457941201093226Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das leis...Questão 457941201303063Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...Questão 457941201367453Direito CivilSe determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário...Questão 457941201597395Direito CivilAcerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.A incapacidade absoluta pode ser cessada por concessão dos pais, mediante instrumento público e...Questão 457941201985611Direito CivilA respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. Situação hipotética: João e Maria, casados entre ...