Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200119615A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser altera...1457941200119615Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do SulA cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:AResolução da Câmara de Vereadores.BDecreto Legislativo Municipal.CLei Complementar Municipal.DPortaria do Prefeito Municipal.ELei Ordinária Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Câmara...Questão 457941200679620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Passo Fundo, Lei Complementar nº 492/2023, é devido o adicional trienal, automaticamente, ao...Questão 457941200799655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito...Questão 457941200802432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é co...Questão 457941201057383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substi...Questão 457941201532441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...Questão 457941201593139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?Questão 457941201755977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 270/90, o adicional por tempo de serviço é devido a razão de ________________ por ano de serviço público prestado ao Município,...Questão 457941201785455Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa, com as seguint...Questão 457941201897537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...