Considerando o Título II – “Do Crime”, da
Parte Geral do Código Penal, analise as
afirmações abaixo indicando F, para a que for
falsa, e V, para a verdadeira.
( ) O resultado, de que depende a existência
do crime, somente é imputável a quem lhe
deu causa. Considera-se causa a ação ou
omissão sem a qual o resultado não teria
ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando
o omitente devia e podia agir para evitar o
resultado. O dever de agir incumbe
somente a quem tenha, por lei, obrigação
de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a
execução, não se consuma pela vontade
própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem
pratica o fato para salvar de perigo atual ou
iminente, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar,
direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas
circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível
ou em estrita obediência a ordem, não
manifestamente ilegal, de superior
hierárquico, só é punível o autor da coação
ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: