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A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Ocorre a consignação em pagamento quandoI. o devedor contrai com o credor n...
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a asser...
Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que
A respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
Assinale a alternativa correta.
A existência da pessoa natural termina
Quanto à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...