Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa...

Q: Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A) O erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, mesmo que não tenha influído na vontade de modo relevante. | B) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato. | C) A manifestação de vontade não subsiste, mesmo que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou e se dela o destinatário tinha conhecimento. | D) O menor, de 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior. | E) São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

457941200119745

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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