Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Co...

Assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 20.931/32, que regula e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil.

Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...

Conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...

No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.É dever dos órgãos e das entidades públicas promoverem, desd...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. A entidade privada que detiver informações em...

Tendo em vista o teor da Lei n.° 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.Até o trânsito em julgado...

À luz das Leis n.º 6.839/1980 e n.º 12.401/2011, julgue o item.É obrigatório que seja realizado o registro de empresas nas entidades competentes para ...

Tenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição.|. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselh...

A eleição do Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) deverá ser feita em reunião extraordinária, a ser realizada: