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Em uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a populaç...

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457941200119951
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Em uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A instalação da indústria gerou preocupações ambientais devido à possibilidade de poluição do corpo hídrico e ao impacto nas comunidades que dependem do recurso natural. O município, então, decide realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elabora um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com a intenção de mitigar os danos e atender à legislação vigente sobre a proteção ambiental. Com base no contexto da situação hipotética descrita e na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que melhor descreve a medida que a empresa deverá adotar para garantir o cumprimento das exigências legais e minimizar os impactos ambientais.

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