O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização...

Julgue o item subsecutivo, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (...

Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.Por princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das po...

Julgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. A ANVISA atua tanto na regulação econômica, com a definição de preços e o monitoramento do mer...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.Após a obtenção do registro do novo fá...

Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, tempo...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Complementar n.º 141/2012, que são instrumentos relevantes para a compreensão da gestão e da op...

O principal objetivo da reforma sanitária brasileira foi mudar as regras relativas aos benefícios da previdência social, mudança que resultou na criaç...

Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabelecer os padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência...

Licenciamento de importação é ato exigido às mercadorias sujeitas a licenciamento não automático e solicitadas por via eletrônica pelo importador ou s...

Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, ...