Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza fina...

As prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...

A hierarquização — um princípio do SUS — está associada à progressão nos níveis de complexidade conforme o avanço do grau tecnológico das ações em saú...

Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.O controle dos riscos de contaminação por microrganismos é realizado...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.A decisão dos aspectos operacionais entre gestores ocorre por meio de pactu...

No plano social, o direito à saúde pode ser avaliado em duas vertentes: na primeira, as exigências aos indivíduos em face das necessidades coletivas, ...

No que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...

Um dos importantes avanços do SUS refere-se à garantia constitucional de que os recursos da previdência social sejam destinados ao seu financiamento.

As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...

O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviço...

Com base na legislação do SUS, assinale a opção correta.