Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200120559O Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ...1457941200120559Ano: 2024Banca: Instituto ExataOrganização: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalO Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos itens abaixo não é considerado um tributo segundo a Constituição?AContribuição social. BContribuição de melhoria.CEmpréstimo compulsório.DTaxa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330159Direito ConstitucionalDentro do Sistema Tributário Nacional, compete aos Estados instituir determinados tributos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos Estados?Questão 457941200418860Direito ConstitucionalObservando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa equivocada:Questão 457941200972653Direito ConstitucionalConsiderando expressamente o teor da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, marque a alternativa correta:Questão 457941201206171Direito ConstitucionalNo Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor defin...Questão 457941201225988Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Bras...Questão 457941201420406Direito ConstitucionalNo tocante à previsão constitucional da Autonomia dos Municípios, assinale a alternativa falsa:Questão 457941201423702Direito ConstitucionalA respeito do tema Poder Constituinte (Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies, Reforma da Constituição, Cláusulas Pétreas), assinale a alternat...Questão 457941201704796Direito ConstitucionalLevando em consideração o texto constitucional da Carta Magna de 1988, e suas posteriores alterações, é incorreto afirmar que: