No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida. Porém, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Os menores de 16 anos de idade são relativamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não houver intenção difamatória.

Como regra, o ato de disposição do próprio corpo é permitido, mesmo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.

É vedado proteger o pseudônimo como se protege o nome, mesmo que adotado para atividades lícitas.

No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.

A) A personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida. Porém, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. | B) Os menores de 16 anos de idade são relativamente capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. | C) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não houver intenção difamatória. | D) Como regra, o ato de disposição do próprio corpo é permitido, mesmo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes. | E) É vedado proteger o pseudônimo como se protege o nome, mesmo que adotado para atividades lícitas.

No que diz respeito às pessoas naturais no context...

Questão 457941200137835Direito Civil

Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200206220Direito Civil

De acordo com o regramento do Código Civil acerca da chamada cláusula de reversão nos contratos de doação, assinale a alternativa correta.

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941200296479Direito Civil

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200510404Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200786719Direito Civil

Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201382327Direito Civil

Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente neces...

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