Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200120866A instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo poder público sobre as condições sanitárias de ...1457941200120866Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasA instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo poder público sobre as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais tem a natureza de taxa, na modalidade de prestação de serviço público divisível e específico. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256481Direito TributárioA respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.É vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a União renegociação de débito tribu...Questão 457941200315294Direito TributárioA fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.Questão 457941200397010Direito TributárioNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.Questão 457941200660390Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). O ISSQN não in...Questão 457941200910728Direito TributárioA respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Sistemas tributários que privilegiam impostos indiretos, como os...Questão 457941200971764Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a opção correta.Questão 457941201008057Direito TributárioA respeito do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência dos tribunais...Questão 457941201693104Direito TributárioAcerca dos impostos, taxas e contribuições, julgue os próximos itens.Os rendimentos auferidos em aplicações financeiras e em rendimento de poupança de...Questão 457941202079348Direito TributárioNo que se refere ao imposto predial territorial urbano (IPTU) e ao ITR, julgue o item subsequente.Sem prejuízo da progressividade no tempo como instru...Questão 457941202086583Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...