Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200910728A respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Sistemas tributários que privilegi...1457941200910728Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA respeito de sistemas tributários progressivos e regressivos, julgue o item seguinte.Sistemas tributários que privilegiam impostos indiretos, como os impostos de consumo, são considerados regressivos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280825Direito TributárioObservados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,Questão 457941200566443Direito TributárioDe acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a...Questão 457941200604452Direito TributárioA contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se lei específica para a sua instituição.Questão 457941201133233Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica deixou de praticar totalmente suas atividades econômicas em janeiro de 1970, mês em que liquidou todos os seus débitos com...Questão 457941201380147Direito TributárioServiço público prestado pelo estado, sendo de utilização compulsória, mesmo que não usufruído efetivamente e desde que específico e divisível, será f...Questão 457941201756703Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação con...Questão 457941201819710Direito TributárioEm relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.O mero deslocamento de mercadoria de um ...Questão 457941201823585Direito TributárioCom base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 — , julgue o item que se segue. Se a fazenda pública do DF ajuizar ação de execução...Questão 457941201985026Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modificad...Questão 457941202075833Direito TributárioDeterminado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...