Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200120915A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pe...1457941200120915Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, que lhe garanta economia própria.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066164Direito CivilNo que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes espe...Questão 457941200105275Direito CivilJulgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas as entidades de caráter públi...Questão 457941200147661Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...Questão 457941200763116Direito CivilJulgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsider...Questão 457941200989288Direito CivilNo que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato ...Questão 457941201027592Direito CivilCom base no direito civil, julgue o item.São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo, também, consi...Questão 457941201055064Direito CivilDe acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação d...Questão 457941201400987Direito CivilO caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.Questão 457941201536982Direito CivilA cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor, ainda que este não seja notificado.Questão 457941202085956Direito CivilQuando uma lei atinge os efeitos dos atos jurídicos praticados, as situações jurídicas constituídas ou os direitos subjetivos adquiridos sob o império...