Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200120996Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo na...1457941200120996Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Dúvida no Registro Civil | Processo de Registro CivilConforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderáAdar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.Bir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.Cdar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.Dconvocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.Eencaminhar a dúvida ao juízo competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062690Direito Notarial e RegistralCom base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.Questão 457941200063089Direito Notarial e RegistralA cédula de crédito ruralQuestão 457941200103437Direito Notarial e RegistralNo caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o sub...Questão 457941200197713Direito Notarial e RegistralJulgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma funç...Questão 457941200198154Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.Questão 457941200371452Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.Questão 457941200883875Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.Questão 457941201020401Direito Notarial e RegistralJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. As vias e as p...Questão 457941201524514Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem serQuestão 457941201790747Direito Notarial e RegistralEm ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documen...