Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do...

Q: Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

A) dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências. | B) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência. | C) dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso. | D) convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia. | E) encaminhar a dúvida ao juízo competente.

457941200120996

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Dúvida no Registro Civil | Processo de Registro Civil

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

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