Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200121330Segundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta um imposto ...1457941200121330Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação FederalTemas: Código Tributário NacionalSegundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência da União e um imposto de competência dos municípios, respectivamente.AImposto sobre o patrimônio e a renda e Imposto e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.BImposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a exportação.CImposto sobre o patrimônio e a renda e Imposto e Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural.DImposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.EImposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097466Legislação FederalA qualificação das OSCIP, observado em qualquer caso, o princípio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das Organizações, s...Questão 457941200353563Legislação FederalA publicação extraordinária da decisão condenatória consiste em uma sanção possível de ser aplicada às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pel...Questão 457941200411489Legislação FederalCom base no Decreto 6017/2007, o ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de...Questão 457941200735933Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95/98 prevê que as leis serão estruturadas em três partes básicas. Acerca destas, considere as seguintes assertivas: I -...Questão 457941201408695Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.717/1998, o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o mi...Questão 457941201412800Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre normas gerais de técnica legislativa e elaboração das leis. Ela dispõe que, nos textos legais, os incisos s...Questão 457941201422032Legislação FederalLeia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) I - A Lei não se aplica ao t...Questão 457941201555392Legislação FederalCom fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201666463Legislação FederalSegundo o artigo 3º da LDB, o ensino será ministrado com base em certos princípios. Um desses princípios vincula três variáveis que foram descritas po...Questão 457941201999002Legislação FederalMarque a assertiva que contemple a correta definição do conceito abaixo transcrito, nos termos da Lei nº 12.288/2010:“os programas e medidas especiais...