Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200121341Jucs Serviços Ltda. deixou de pagar o ISS destacado em notas fiscais de serviços eletrônica emitidas. O débito tributári...1457941200121341Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Código Tributário Municipal de São PauloJucs Serviços Ltda. deixou de pagar o ISS destacado em notas fiscais de serviços eletrônica emitidas. O débito tributário de ISS, após a cobrança amigável, será enviado para Ainscrição em dívida ativa, sem nenhum acréscimo, por se configurar a denúncia espontânea. Binscrição em dívida ativa, com os acréscimos legais devidos. Clavratura de auto de infração, observado o contraditório e ampla defesa. Dlavratura de auto de infração, dispensado o contraditório e ampla defesa por ser ato unilateral do sujeito passivo. Elavratura de lançamento complementar, observado o contraditório e ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217418Legislação Municipal (São Paulo)Letícia Barbieri, proprietária de bem imóvel localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento da Contribuição de Melhoria, incidente sob...Questão 457941200253240Legislação Municipal (São Paulo)Em agosto de 2023, foi realizado o congresso denominado “Diplomacia de Cidades e Cooperação Internacional”, que contou com a participação de coordenad...Questão 457941200328369Legislação Municipal (São Paulo)Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quantoQuestão 457941200504690Legislação Municipal (São Paulo)Janaina, servidora pública do Município de São Paulo/SP, exerce suas atividades em Assessoria da Controladoria Geral do Município (CGM). acompanhando ...Questão 457941200670834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, será estabelecido por lei, com duração decenal, visando à ação articulada e integrada ent...Questão 457941200794153Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n° 9.428, de 18 de abril de 2005, dispõe sobre o período de atendimento interno, nos caixas, ao usuário dos estabelecimentos bancários, no Munic...Questão 457941201077372Legislação Municipal (São Paulo)Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.Manoel é proprietário de determinado imóvel no Município de ...Questão 457941201754652Legislação Municipal (São Paulo)Arlindo Costa, fiscal tributário do Município de São Paulo, verificou ATRASO no pagamento do ITBI, feito sem a inclusão da multa moratória prevista na...Questão 457941201788354Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar municipal n° 323, de 27 de outubro de 2010, relativamente às transmissões de bens imóveis rurais, localizados no Muni...Questão 457941201993102Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, em uma de suas páginas na rede mundial de computadores, informa que “A Política de Atendimento é uma iniciativ...