O plano diretor é o instrumento básico da política...

Q: O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, que deve ser aprovado por lei municipal. As alternativas abaixo indicam critérios de obrigatoriedade do plano diretor, com

A) Cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. | B) Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. | C) Cidades com mais de quinze mil habitantes. | D) Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. | E) Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.

457941200121461

Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano Diretor

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, que deve ser aprovado por lei municipal. As alternativas abaixo indicam critérios de obrigatoriedade do plano diretor, com exceção de:

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O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimen...

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