Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200121565Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais...1457941200121565Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 (CF). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144778Direito ConstitucionalQuanto aos agentes e serviços públicos, julgue o item. Estrangeiros não podem ser agentes públicos.Questão 457941200524292Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, julgue o item que se segue. As funções de confiança, ao contrário do que ocorre com os cargos públicos em comissão, s...Questão 457941200549815Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os modos de aquisição da nacionalidade variam de Estado para Estado, mas, em qualquer um d...Questão 457941201221712Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As taxas poderão ter base de cálc...Questão 457941201497284Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.A naturalização é meio derivado de aquisição de nacionalidade que se dá ...Questão 457941201637899Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O presidente da República poder...Questão 457941201697488Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...Questão 457941201730573Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.Em que pese ostentem poderes investig...Questão 457941201737192Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...Questão 457941201902507Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais podem ser classificadas quanto ao conteúdo como materialmente constituc...