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De acordo com o Decreto 25.583, de 28/12/2005, qual alternativa apresenta apenas doenças consideradas de notificação obrigatória no Estado do Amazonas...
Analise a seguinte situação hipotética com base na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará: Francisco é servidor público efetivo do Estado do ...
Exceder o limite de carga (peso) da embarcação constitui um fator de risco à vida e à segurança aquaviária. Segundo o Decreto 2.596/98, o excesso de c...
A lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Os órgãos e entidades da administração pública direta e i...
Tendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos...
No Decreto nº 1.595-R/2005, que trata do Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, são apresentados os seguintes elementos: co...
Julgue o item subsequente acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal.O estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independe...
Referente à Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei nº 2.923, de 27 de outubro de 2004, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a respeito da formalização dos expedientes e da prescrição, assinale a alternativa ...