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Consta no Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que a ênfase dada ao papel dos profissionais remete ao fa...
De acordo com a Lei Orgânica de Balneário Camboriú, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:
Analise o texto abaixo: O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal considera Outorga Onerosa do Direito de Construir a concessão emitida pelo Municí...
Bastante utilizadas nas edificações comerciais, as fachadas com marquise oferecerem proteção às pessoas na parte externa e à estrutura da edificação.C...
De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e co...
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Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que o tempo de contribuição presta...
O prazo previsto pela Lei Complementar no 63/2003 para a conclusão de processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá a:
No plano diretor do município constam quais áreas são consideradas como Área de Preservação Permanente. Dentre elas tem-se:1. As áreas no entorno dos ...
A Lei nº 3428, de 2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do poder executivo, da administração direta, das autarquias e das fund...