Assinale a alternativa correta:

Q: Assinale a alternativa correta:

A) Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido. | B) Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel fungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. | C) Nos condomínios edilícios, o condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de dois por cento ao mês e multa de até um por cento sobre o débito. | D) Aquele que por quinze anos, houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual, sem interrupção, nem oposição, possuindo-o como seu, adquiri-lhe a propriedade, independentemente de título de boa fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

457941200122092

Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Condomínio Edilício | Usucapião

Assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

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