Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200122158Assinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constituc...1457941200122158Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalAssinale a alternativa que indica a função exercida pelo presidente da República, dentre as previstas no texto constitucional federal, considerada como inerente à função de Chefia de Governo. ACelebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional. BEnviar ao Congresso Nacional o plano plurianual previsto na Constituição. CManter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos. DCelebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. EPresidir o Conselho de Defesa Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057603Direito ConstitucionalFoi publicada lei pelo Município Beta dispondo que o processo administrativo, calcado no poder disciplinar, para aplicação de penalidades administrati...Questão 457941200123126Direito ConstitucionalPedro, ao acessar determinado meio de comunicação social digital, teve acesso à reportagem que descrevia o seu envolvimento com o tráfico ilícito de s...Questão 457941200662332Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomado...Questão 457941200760249Direito ConstitucionalO prefeito do Município Alfa elaborou as contas de governo e as contas de gestão correspondentes ao exercício financeiro X. Ato contínuo, questionou s...Questão 457941200878123Direito ConstitucionalMário Sérgio, com 76 anos, foi nomeado para o cargo em comissão de assessor parlamentar. Neste caso,Questão 457941201109685Direito ConstitucionalOs denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direitos individuais, daí decorrendo variações quanto ao seu delineamento...Questão 457941201316927Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em...Questão 457941201638147Direito ConstitucionalJoana, Andrea e Maria, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito das características das súmulas vinculantes. Joana def...Questão 457941202016602Direito ConstitucionalJoão, servidor público municipal, teve conhecimento de que a Constituição da República de 1988 tinha assegurado determinado direito estatutário aos se...Questão 457941202057182Direito ConstitucionalQuanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que: