Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200122343Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios1457941200122343Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConstitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAa proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência. Blegislar sobre registros públicos, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. Cproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. Da responsabilidade por dano ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.Eorganizar o sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118864Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200123278Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...Questão 457941200205476Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico-constitucional das empresas estatais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ...Questão 457941200251746Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200325351Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200498221Direito ConstitucionalJoão, 23 anos de idade, é Prefeito Municipal, e Ana, 31 anos de idade, é Vereadora. Ambos pretendem candidatar-se a cargos públicos nas próximas eleiç...Questão 457941201253871Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201311487Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201785571Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:Questão 457941201931948Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.