Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200122428Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, segundo o que estabelece o Código de No...1457941200122428Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do MaranhãoLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, segundo o que estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão a respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas:AHavendo sócio estrangeiro, apresentar-se-á prova de sua permanência legal no país. BEventuais alterações relativas a pessoas jurídicas podem ser promovidas em serventia diversa daquela em que estiverem registrados os seus atos constitutivos, desde que a circunstância excepcional seja devidamente justificada por escrito ao Oficial do Registro e por este aprovada, se não configurar o caso de suscitação de dúvida.CNo contrato ou estatuto constitutivo de pessoa jurídica é obrigatória a participação de advogado, com indicação de seu número na OAB. DO registro dos atos constitutivos e averbações das fundações só se fará com a aprovação prévia do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053486Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:Questão 457941200061797Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a resposta correta:Questão 457941200224646Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul:Questão 457941200321790Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar: I. Os assistentes sociais servirão junto às varas criminais, de família, fazenda, fiscais, cíveis e da infância e da juventude, incum...Questão 457941200376184Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200924713Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse público. II. Advertência. A sequên...Questão 457941200949785Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O horário diário de atendimento dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, excetuados os tabelionatos de protestos de letras será:Questão 457941201230331Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:Questão 457941201475881Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941201995592Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM: