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No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A CF pode ser classificada como analítica, rígida e
promulgada.
Em relação à Administração Pública, julgue o item.Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fin...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais...
A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorrida...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São brasileiros natos os nascidos na R...
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, al...
Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.
Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs podem encaminhar suas conclus...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.O brasileiro naturalizado será extraditado em caso de cometimento de crime co...
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depe...