Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200122707Considere os itens abaixo. I - O Juízes de Direito. II - O Tribunal de Justiça. III - As Câmaras de Arbitragem e Mediaçã...1457941200122707Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConsidere os itens abaixo. I - O Juízes de Direito. II - O Tribunal de Justiça. III - As Câmaras de Arbitragem e Mediação. Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado? AApenas I e II.BApenas II. CApenas I. DI, II e III. EApenas III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036062Legislação EstadualSegundo a Lei n° 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações aba...Questão 457941200334793Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941200355007Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - É dever do servidor atender com presteza...Questão 457941200457915Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941200496249Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir.I - A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-lós por mot...Questão 457941200560102Legislação EstadualA política de vigilância em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Plano Estadual de Saúde 2020-2023, é desenvolvida e coordenada atualmente ...Questão 457941200593084Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo.I - Dentre as áreas de competência da Secretaria da Saúde, incluem-se o controle e a prevenção das zoonoses e a fiscali...Questão 457941200759366Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941201665933Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio...Questão 457941202012264Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.