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De acordo com a constituição federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da...
Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e a iniciat...