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Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...
Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da posse e seus efeitos.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.
Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A exclusão por indignidade
Acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a responsabilidade civil objetiva, assinale a alternativa correta.
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...