De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Consistem em...

Estão corretas quantas afirmações?

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.A lei revogada se re...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de coisa, que deve ser necessariamente determina...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação aos negócios jurídicos, sua validade requer agente capaz, o...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...

De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-l...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Quando o devedor, culposamente, não e...

De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...