Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200123186Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...1457941200123186Ano: 2023Banca: IDCAPOrganização: IASESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosSegundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, EXCETO: Fonte: gov.br/mdhAFiscalizar as ações de promoção dos direitos da infância e adolescência executadas por organismos governamentais e não-governamentais.BDefinir as diretrizes para a criação e o funcionamento dos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.CEstimular, apoiar e promover a manutenção de bancos de dados com informações sobre a infância e a adolescência.DAcompanhar a elaboração e a execução do orçamento da União, verificando se estão assegurados os recursos necessários para a execução das políticas de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil.EConvocar, a cada cinco anos, a Conferência Nacional de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242096Direitos HumanosUm APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por e...Questão 457941200349771Direitos HumanosSegundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...Questão 457941200620771Direitos HumanosCom relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de acordo com as disposições da Lei nº 13.182/2014, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200852203Direitos HumanosJoana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de ...Questão 457941200958022Direitos HumanosNo que diz respeito às revistas aos reclusos e inspeção de celas previstas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, É CORRE...Questão 457941200990577Direitos HumanosO Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...Questão 457941201145139Direitos HumanosA Lei nº 12.288/2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a d...Questão 457941201428798Direitos HumanosA afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao lo...Questão 457941201448664Direitos HumanosNo que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros ...Questão 457941201780361Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, com relação ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos reli...