Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atrib...

Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por e...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...

Com relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de acordo com as disposições da Lei nº 13.182/2014, assinale a alternativa INCORRETA.

Joana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de ...

No que diz respeito às revistas aos reclusos e inspeção de celas previstas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, É CORRE...

O Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...

A Lei nº 12.288/2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a d...

A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao lo...

No que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros ...

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, com relação ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos reli...