Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123278Segundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domíni...1457941200123278Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Essas contribuições sociais.Anão incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Bpoderão ter alíquotas específicas, mas não ad valorem.Cpoderão ter alíquotas ad valorem, mas não específicas.Dnão poderão ter alíquotas.Enão incidirão sobre receitas de exportação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355143Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é competência da UniãoQuestão 457941200616527Direito ConstitucionalExercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme dispõe o texto constitucional, é uma função da:Questão 457941200816597Direito ConstitucionalAo assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988Questão 457941200890586Direito ConstitucionalSupondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar queQuestão 457941201394209Direito ConstitucionalAcerca da destinação dos recursos públicos para a educação, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201399414Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe, sobre a administração pública, queQuestão 457941201799534Direito ConstitucionalNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...Questão 457941202002951Direito ConstitucionalConsidere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercí...Questão 457941202025296Direito ConstitucionalAo tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina queQuestão 457941202041381Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui um dos direitos invioláveis assegurados aos residentes no país