No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasi...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-...

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...

No que se refere a penhor e hipoteca, julgue o item subsequente.Penhor é uma constrição judicial, em que um bem do devedor é apreendido para garantir ...

Assinale a opção correta no que se refere à adoção.

Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

O domicílio do município é

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Adotando-se o método lógico de...

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.