Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123332A administração pública tem como base a estrutura do Estado no Brasil. Ao encontro dessa temática, a estrutura organizac...1457941200123332Ano: 2020Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Massaranduba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesA administração pública tem como base a estrutura do Estado no Brasil. Ao encontro dessa temática, a estrutura organizacional do Estado, no Brasil, divide-se em três poderes, os quais são:APresidência, Câmara dos Deputados e Senado.BSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado. CUnião, estados e municípiosDPresidente, governadores e prefeitosEExecutivo, Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016542Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, as funções essenciais à justiça são desempenhadas por órgãos e entidades que têm a missão de assegurar...Questão 457941200468583Direito ConstitucionalO concurso público é um instrumento de recrutamento de pessoas pela Administração Pública, que presta justa homenagem aos princípios da impessoalidade...Questão 457941201154914Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)Lei municipal pode tratar de nacionalid...Questão 457941201287179Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941201475786Direito ConstitucionalA centralidade da Constituição Federal é característica do Estado Democrático de Direito. Nesse formato de Estado, adotado no Brasil, conforme esculpi...Questão 457941201569118Direito ConstitucionalA Seção I (Disposições Gerais), do Capítulo VII (Administração Pública), da Constituição Federal, define que, sem prejuízo da ação penal cabível e na ...Questão 457941201583274Direito ConstitucionalSobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941201677204Direito ConstitucionalAo final do exercício de 2021, o município verificou que a sua arrecadação com impostos, compreendida a proveniente de transferências, totalizou R$ 20...Questão 457941201925286Direito ConstitucionalO STF firmou entendimento, por meio da súmula vinculante 38, da respectiva competência para disciplinar o horário de funcionamento de estabelecimento ...Questão 457941202001542Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas.Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ind...