Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123358De acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na for...1457941200123358Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público, Aeletivo Bdeterminante Cindicativo DpreferencialEcumulativo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046464Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5o , estabelece os direitos e deveres individuais do cidadão: "Todos são iguais perante a lei, sem distinç...Questão 457941200128143Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante no 21, editada pelo STF, dispõe que É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para adm...Questão 457941200277149Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de ...Questão 457941200635381Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito,...Questão 457941200861301Direito ConstitucionalConsidere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil.Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 [...], a descentr...Questão 457941200969609Direito ConstitucionalSr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Fed...Questão 457941201035631Direito ConstitucionalNo livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e h...Questão 457941201183585Direito ConstitucionalO órgão atualmente responsável pela fiscalização, arrecadação, cobrança e pelo recolhimento das contribuições sociais para a previdência social, devid...Questão 457941202015755Direito ConstitucionalO denominado controle incidental de constitucionalidade pode ser realizado por qualquer Juízo no sistema brasileiro. Para que ocorra a intervenção do ...Questão 457941202072461Direito ConstitucionalUm cidadão deseja comunicar que um certo servidor público está exercendo de forma negligente o cargo que ocupa. Nos termos da Constituição Federal, a ...