Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que impl...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Apenas os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisíve...

Em não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.Em relação à extinção dos contratos, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capac...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na interpretação de normas de gestão pública, deverá haver o exercício da ...

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

Acerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que gera dir...

A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.